Última atualização: 12/05/2025

O YomuComics respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. De acordo com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA), responderemos prontamente a notificações de alegadas violações de direitos autorais.

1. Notificação de Violação de Direitos Autorais

Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi usado de uma maneira que constitui violação de direitos autorais, forneça-nos as seguintes informações:

• Uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito autoral.
• Identificação da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada, ou, se várias obras estiverem sendo cobertas por uma única notificação, uma lista representativa de tais obras.
• Identificação do material que você alega estar infringindo ou ser objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material.
• Informações razoavelmente suficientes para nos permitir contatá-lo, como endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail.
• Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
• Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que está supostamente sendo violado.

2. Contra-Notificação

Se você acredita que seu material foi removido por engano ou identificação incorreta, você pode enviar uma contra-notificação por escrito que inclua:

• Sua assinatura física ou eletrônica.
• Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado e a localização onde o material aparecia antes de ser removido ou desativado.
• Uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado como resultado de erro ou identificação incorreta do material a ser removido ou desativado.
• Seu nome, endereço e número de telefone, e uma declaração de que você consente com a jurisdição do Tribunal Federal do Distrito para o distrito judicial em que seu endereço está localizado, ou se seu endereço estiver fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial em que o YomuComics possa ser encontrado, e que você aceitará o serviço de processo da pessoa que forneceu a notificação de material alegadamente infrator ou de um agente dessa pessoa.

3. Envio de Notificações

Envie suas notificações de DMCA para:

[email protected]

4. Política de Infratores Reincidentes

O YomuComics adota uma política de encerramento, em circunstâncias apropriadas, das contas de usuários que são infratores reincidentes. Se você acredita que um usuário de nosso aplicativo é um infrator reincidente, forneça informações suficientes em sua notificação de DMCA para nos permitir identificar o usuário e verificar seu histórico de infrações.

5. Modificações

O YomuComics pode revisar esta Política de DMCA a qualquer momento, publicando a versão revisada em nosso aplicativo. A versão revisada entrará em vigor no momento da publicação.

6. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de DMCA, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected]